Notícias

Expediente – Recesso Forense 2021/2022

22 de dezembro de 2021

Jornalista obtém horas extras por tempo de deslocamento em viagens a serviço

21 de dezembro de 2021

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a inclusão, no cálculo de horas extras, o tempo gasto por um jornalista […]

Não há ilegalidade na determinação de que a Eletrobrás forneça documentos para instruir ações referentes a empréstimos compulsório de energia elétrica

21 de dezembro de 2021

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) decidiu dar provimento à apelação, interposta por um consumidor, contra a […]

Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida alimentícia

20 de dezembro de 2021

Em razão do aumento significativo de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no Brasil, além da diminuição dos registros de novos casos e […]

Terceira Turma libera paciente internado compulsoriamente sem a concordância do psiquiatra

14 de dezembro de 2021

A internação compulsória, em qualquer estabelecimento que seja, deve ser evitada sempre que possível, somente sendo admitida como último recurso na defesa […]

Verificação de excesso de prazo deve considerar a complexidade do inquérito ou do processo

14 de dezembro de 2021

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a verificação de excesso de prazo na conclusão de inquérito ou […]