AASJC - Notícias

Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos

4 de janeiro de 2022

Serviço traz informações de cada comarca. Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de […]

TJ/SP reconhece culpa de empresa e banco em caso de estelionato

3 de janeiro de 2022

Para o Tribunal paulista, tanto o banco quanto a empresa foram negligentes para o golpe acontecer. A 20ª câmara de Direito Privado […]

Jovem será indenizada em R$ 400 mil após acidente em Festa do Peão

3 de janeiro de 2022

A jovem ficou paraplégica após cair de uma escadaria do evento. Os pais da vítima também serão indenizados em R$ 200 mil. […]

Proprietário rural é condenado a reparar danos ambientais em área de reserva

28 de dezembro de 2021

Danos que se mostrarem irreversíveis deverão ser ressarcidos. A Vara Única do Foro de Ribeirão Bonito condenou um proprietário de área rural […]

STJ mantém prisão de homem preso por matar um cachorro a tiros

27 de dezembro de 2021

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente, nesta sexta-feira (24), o pedido de liberdade de um […]

Razões artísticas não autorizam acréscimo de letra ‘t’ ao registro de Romero Britto, decide Quarta Turma

23 de dezembro de 2021

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual o artista plástico Romero Britto — […]