Notícias

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

15 de março de 2023

FELIZ NATAL!

27 de dezembro de 2022

Nota de falecimento

26 de agosto de 2022

OE julga inconstitucional lei que determina fornecimento gratuito de água filtrada a clientes

14 de junho de 2022

Infração aos princípios da razoabilidade e livre iniciativa. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei […]

Determinado o prosseguimento de ações contra a Alemanha por ataque a barco brasileiro na Segunda Guerra

14 de junho de 2022

Seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reposicionou sua jurisprudência para considerar […]

Reajuste de seguro de saúde internacional contratado no Brasil não se sujeita à ANS, decide Terceira Turma

2 de fevereiro de 2022

Os contratos de seguro de saúde internacional, ainda que firmados no Brasil, não estão submetidos às normas de reajuste estabelecidas anualmente pela […]