3 de dezembro de 2020
Exigências serão menores, mas segurança é garantida, diz agência. A Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou nesta quarta-feira, 2, critérios […]
27 de novembro de 2020
“É válida a previsão de vacinação obrigatória como medida possível a ser adotada pelo Poder Público para enfrentamento da epidemia de covid-19, […]
Entre as medidas, texto amplia financiamento a empresas em recuperação judicial, permite parcelamento e desconto para pagamento de dívidas tributárias. Seguiu para […]
24 de novembro de 2020
Ministro pediu destaque e o caso saiu do plenário virtual do STF. Nesta sexta-feira, 20, o ministro do STF Nunes Marques pediu destaque e […]
20 de novembro de 2020
Aviso da PGJ informa que reunirá relatos de descumprimento de regras para avaliar e tomar as medidas cabíveis. Nesta quarta-feira, 18, um […]
19 de novembro de 2020
O plenário também julgará obrigação alternativa em razão de crença religiosa de servidor em estágio probatório. Nesta quarta-feira, 18, o plenário do […]
