AASJC - Notícias

Tribunal confirma multa ambiental aplicada em empresa petrolífera

21 de janeiro de 2022

Vazamento em Cubatão gerou risco à saúde pública. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SUSPENDE ATENDIMENTO PRESENCIAL EM SUAS UNIDADES ATÉ 31/1

18 de janeiro de 2022

Em razão do aumento do número de casos de covid-19 e da grande quantidade de afastamentos pela doença neste mês de janeiro, […]

Autoridade sanitária não poderá impedir que farmácia de manipulação utilize derivados da Cannabis

18 de janeiro de 2022

Regra fere princípio da legalidade. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª […]

Primeira Seção reconhece ilegalidade em intimação por edital e anula revisão de anistia de militar

18 de janeiro de 2022

A intimação por edital em processo administrativo apenas é possível nas hipóteses em que o interessado for indeterminado, desconhecido ou com domicílio […]

Mediação empresarial pré-processual para empresas impactadas pela pandemia de Covid-19

17 de janeiro de 2022

Alternativa para a solução de conflitos. A pandemia de Covid-19 refletiu diretamente na economia e atividade empresarial de São Paulo. Para atenuar os […]

Aluna agredida em escola municipal receberá indenização e pensão mensal

17 de janeiro de 2022

Jovem ficou com sequelas permanentes. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª […]