29 de junho de 2021
Decisão se refere a ação que o ex-presidente responde pela compra do terreno da sede do Instituto. O ministro do STF Ricardo […]
Considerações foram feitas na decisão em que a ministra manteve quebra de sigilo de advogado da Precisa Medicamentos. A ministra Rosa Weber, […]
A decisão foi proferida ontem, no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Nesta segunda-feira, 28, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o ministro Gilmar […]
31 de maio de 2021
O ministro Luís Roberto Barroso pediu vista e adiou a discussão sobre violação da dignidade da pessoa humana no sistema penitenciário brasileiro. […]
Para o presidente, os decretos estaduais com restrições violam os princípios do Estado de Direito, da democracia, da legalidade e da proporcionalidade. […]
28 de maio de 2021
Os ministros, por outro lado, julgaram inconstitucional a proibição da comercialização de produtos desenvolvidos a partir de testes em animais. Nesta quinta-feira, […]
