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Audiência pública para debater orçamento da JFSP é realizada na capital

17 de novembro de 2020

A Diretoria do Foro promoveu, no dia 6/11, uma audiência pública com operadores do Direito, membros da sociedade civil e servidores a fim de debater a proposta orçamentária da Seção Judiciária de São Paulo para 2022 e definir prioridades para alocação dos recursos. Neste ano, o evento foi realizado de forma virtual por meio da plataforma Microsoft Teams.

“O diálogo com os atores do sistema de Justiça é essencial, pois nos permite entender as necessidades de cada um. É sempre bom ouvir quais são os pontos críticos da nossa atuação e como podemos melhorá-los”, disse o juiz federal Márcio Ferro Catapani, diretor do Foro.

O magistrado destacou que, embora o ano de 2020 tenha sido desafiador, foi possível dar andamento a uma série de projetos na JFSP, como a digitalização dos processos, gestão documental e a ampliação do teletrabalho. No entanto, o juiz ressaltou que 2021 será um ano de absoluta incerteza do ponto de vista orçamentário e administrativo. “Obviamente, estamos nos preparando para todos os cenários, desde um grande enxugamento do orçamento até possibilidade de termos recursos e executá-los de forma planejada”.

A juíza federal Letícia Dea Banks, vice-diretora do Foro, falou sobre o trabalho que está coordenando na área de gestão documental. “É um desafio imenso lidar com esse acervo físico, o qual, no futuro, se tornará digital. Acredito que estamos vivendo uma fase de transformação e precisamos estar em constante adequação e busca de novas soluções”.

A digitalização dos processos foi abordada pelo juiz federal Samuel de Castro, vice-diretor do Foro, que coordena os trabalhos. “Mesmo com os desafios trazidos com a pandemia, conseguimos manter o ritmo e fazer a digitalização dos processos criminais, tanto da capital quanto do interior, o que tem gerado não apenas maior celeridade, mas também melhorado a forma de trabalho dos servidores, advogados e magistrados na plataforma eletrônica”.

Durante a audiência, os diretores das Subsecretarias da Administração Central apresentaram as atividades desenvolvidas neste ano e os principais projetos para 2021. Em seguida, foi dada a oportunidade dos representantes das instituições se manifestarem e exporem suas demandas.

A advogada Maria Cecilia Pereira de Mello, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo, parabenizou a JFSP pelo desempenho obtido durante a pandemia e a ótima interlocução entre as instituições. Ela chamou a atenção sobre o expressivo número de advogados que têm passado por dificuldades financeiras durante esse período e pediu que a situação seja levada em conta no momento em que a JFSP for decidir onde e como alocar os recursos.

O advogado Antonio Carlos De Almeida Amendola, conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, apresentou uma recente pesquisa com advogados que atuam na JFSP. Entre os principais pontos avaliados estão a morosidade, usabilidade do sistema PJe, atendimento nos fóruns, digitalização de processos e as audiências por videoconferência. “Poder dividir os desafios que a advocacia está sentindo no dia a dia permite identificar para onde direcionar os investimentos e como resolver os problemas”, pontuou Antonio Amendola.

Implementar a unificação dos sistemas eletrônicos da Justiça Federal e avançar na digitalização dos autos foram as principais sugestões do procurador regional da União, Luiz Carlos de Freitas. Ele também abordou formas de melhorar o acesso dos procuradores aos magistrados no período de isolamento social, segurança sanitária e a otimização dos espaços físicos. “Sou testemunha ocular de que as sugestões apresentadas na audiência pública têm um encaminhamento e efetividade que é digna de nota”, disse o procurador.

Fabiano dos Santos, diretor do Sintrajud, fez considerações sobre o teletrabalho emergencial dos servidores, o enfrentamento à pandemia e a necessidade de garantir estrutura e um retorno seguro a todos. A juíza federal Leila Paiva Morrison, coordenadora do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, elogiou a iniciativa da audiência pública e parabenizou a Diretoria do Foro e as áreas da Administração pelas exposições, que serão úteis para o trabalho do Comitê.

O evento também contou com a presença de representantes da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região e da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp). (JSM)

FONTE: https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=33243

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