13 de janeiro de 2021
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, nos termos […]
18 de dezembro de 2020
Decisão foi unânime. A 5ª turma do TRF da 3ª região trancou ação penal instaurada exclusivamente com base em relatos e provas […]
Tribunais devem criar comitê gestor e site com informações sobre a aplicação da lei. Cada tribunal deverá criar um CGPD – Comitê […]
10 de dezembro de 2020
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, homologou o acordo entre MPF e o INSS. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, homologou acordo […]
8 de dezembro de 2020
Ministros concluíram que a norma é constitucional não sendo necessária lei complementar para definir atuação de empresa pública como a Ebserh Por […]
Neste domingo, ministros Barroso, Fachin e Fux votaram contra a possibilidade da reeleição, totalizando maioria para não a permitir na mesma legislatura. […]
