31 de maio de 2021
O ministro Luís Roberto Barroso pediu vista e adiou a discussão sobre violação da dignidade da pessoa humana no sistema penitenciário brasileiro. […]
Para o presidente, os decretos estaduais com restrições violam os princípios do Estado de Direito, da democracia, da legalidade e da proporcionalidade. […]
28 de maio de 2021
Os ministros, por outro lado, julgaram inconstitucional a proibição da comercialização de produtos desenvolvidos a partir de testes em animais. Nesta quinta-feira, […]
O causídico diz que foi exonerado do cargo de auxiliar de autópsia no IML de “forma criminosa”. “ESCROTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO […]
26 de maio de 2021
No mesmo documento, enviado ao STF, a PF diz que já tem provas suficientes contra o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim […]
Magistrada reconheceu a necessidade de análise do caso a partir das lentes da perspectiva de gênero. A juíza do Trabalho Vanessa Karam […]
