AASJC - Notícias

Judiciário terá planos nacionais de leitura e esporte para pessoas presas

23 de outubro de 2020

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa na próxima semana a discutir planos nacionais de fomento à leitura e ao esporte nos […]

Extratos bancários com movimentação financeira de partidos políticos serão divulgados em tempo real pelo TSE

22 de outubro de 2020

Os extratos enviados mensalmente por instituições bancárias ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com informações sobre a movimentação financeira dos partidos políticos serão […]

Tempo de atividade para empresário rural pedir recuperação pode incluir período anterior ao registro formal

20 de outubro de 2020

Embora o produtor rural precise estar registrado como empresário para requerer a recuperação judicial, a comprovação do prazo mínimo de dois anos […]

Inimputabilidade que impede condenação por ato de improbidade também afasta obrigação de ressarcimento

19 de outubro de 2020

Se o réu inimputável não pode ser condenado em ação de improbidade administrativa por faltar o dolo necessário à caracterização do ato […]

STJ confirma decisão que mandou soltar todos os presos do país que tiveram liberdade condicionada à fiança

15 de outubro de 2020

Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus, a […]

Prazo decadencial para revisão de negativa de concessão de benefício previdenciário é inconstitucional

15 de outubro de 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 24 da Lei 13.846/2019, que instituiu o prazo decadencial para revisão de […]