Thursday, 18 de September de 2014,
Associação dos Advogados de São José dos Campos

TABELA DEPRE – TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS JUDICIAIS

admin 12 de abril de 2011 Nenhum Comentário

DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE PRECATÓRIOS

 

Em cumprimento ao Comunicado da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, publicado no D.O.J. de 24 e 28 de junho de 1.993 e rr. decisões do Colendo Superior Tribunal de Justiça, segue a TABELA OFICIAL ATUALIZADA aplicável nos cálculos judiciais, exceto para aqueles com normas específicas estabelecidas por lei ou com r. decisão transitada em julgado estabelecendo critério e índices diferentes.

 

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS JUDICIAIS (Tabela editada em face da Jurisprudência ora predominante)

1964

1965

1966

1967

1968

1969

1970

1971

1972

1973

1974

JAN

—–

11.300,00

16.600,00

23.230,00

28,48

35,62

42,35

50,51

61,52

70,87

80,62

FEV

—–

11.300,00

17.050,00

23,78

28,98

36,27

43,30

51,44

62,26

71,57

81,47

MAR

—–

11.300,00

17.300,00

24,28

29,40

36,91

44,17

52,12

63,09

72,32

82,69

ABR

—–

13.400,00

17.600,00

24,64

29,83

37,43

44,67

52,64

63,81

73,19

83,73

MAI

—–

13.400,00

18.280,00

25,01

30,39

38,01

45,08

53,25

64,66

74,03

85,10

JUN

—–

13.400,00

19.090,00

25,46

31,20

38,48

45,50

54,01

65,75

74,97

86,91

JUL

—–

15.200,00

19.870,00

26,18

32,09

39,00

46,20

55,08

66,93

75,80

89,80

AGO

—–

15.200,00

20.430,00

26,84

32,81

39,27

46,61

56,18

67,89

76,48

93,75

SET

—–

15.700,00

21.010,00

27,25

33,41

39,56

47,05

57,36

68,46

77,12

98,22

OUT

10 MIL

15.900,00

21.610,00

27,38

33,88

39,92

47,61

58,61

68,95

77,87

101,90

NOV

10 MIL

16.050,00

22.180,00

27,57

34,39

40,57

48,51

59,79

69,61

78,40

104,10

DEZ

10 MIL

16.300,00

22.690,00

27,96

34,95

41,42

49,54

60,77

70,07

79,07

105,41

 

1975

1976

1977

1978

1979

1980

1981

1982

1983

JAN

106,76

133,34

183,65

238,32

326,82

487,83

738,50

1.453,96

2.910,93

FEV

108,38

135,90

186,83

243,35

334,20

508,33

775,43

1.526,66

3.085,59

MAR

110,18

138,94

190,51

248,99

341,97

527,14

825,83

1.602,99

3.292,32

ABR

112,25

142,24

194,83

255,41

350,51

546,64

877,86

1.683,14

3.588,63

MAI

114,49

145,83

200,45

262,87

363,64

566,86

930,53

1.775,71

3.911,61

JUN

117,13

150,17

206,90

270,88

377,54

586,13

986,36

1.873,37

4.224,54

JUL

119,27

154,60

213,80

279,04

390,10

604,89

1.045,54

1.976,41

4.554,05

AGO

121,31

158,55

219,51

287,58

400,71

624,25

1.108,27

2.094,99

4.963,91

SET

123,20

162,97

224,01

295,57

412,24

644,23

1.172,55

2.241,64

5.385,84

OUT

125,70

168,33

227,15

303,29

428,80

663,56

1.239,39

2.398,55

5.897,49

NOV

128,43

174,40

230,30

310,49

448,47

684,79

1.310,04

2.566,45

6.469,55

DEZ

130,93

179,68

233,74

318,44

468,71

706,70

1.382,09

2.733,27

7.012,99

 

 

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

JAN

7.545,98

24.432,06

80.047,66

129,98

596,94

6,170000 102,527306

FEV

8.285,49

27.510,50

93.039,40

151,85

695,50

8,805824 160,055377

MAR

9.304,61

30.316,57

106,40

181,61

820,42

9,698734 276,543680

ABR

10.235,07

34.166,77

106,28

207,97

951,77

10,289386 509,725310

MAI

11.145,99

38.208,46

107,12

251,56

1.135,27

11,041540 738,082248

JUN

12.137,98

42.031,56

108,61

310,53

1.337,12

12,139069 796,169320

JUL

13.254,67

45.901,91

109,99

366,49

1.598,26

15,153199 872,203490

AGO

14.619,90

49.396,88

111,31

377,67

1.982,48

19,511259 984,892180

SET

16.169,61

53.437,40

113,18

401,69

2.392,06

25,235862 1.103,374709

OUT

17.867,42

58.300,20

115,13

424,51

2.966,39

34,308154 1.244,165321

NOV

20.118,71

63.547,22

117,32

463,48

3.774,73

47,214881 1.420,836796

DEZ

22.110,46

70.613,67

121,17

522,99

4.790,89

66,771284 1.642,203168

 

1991 1992 1993 1994 1995

JAN

1.942,726347 11.230,659840 140.277,063840 3.631,929071 13,851199

FEV

2.329,523162 14.141,646870 180.634,775106 5.132,642163 14,082514

MAR

2.838,989877 17.603,522023 225.414,135854 7.214,955088 14,221930

ABR

3.173,706783 21.409,403484 287.583,354522 10.323,157739 14,422459

MAI

3.332,709492 25.871,123170 369.170,752199 14.747,663145 14,699370

JUN

3.555,334486 32.209,548346 468.034,679637 21.049,339606 15,077143

JUL

3.940,377210 38.925,239176 610.176,811842 11,346741 15,351547

AGO

4.418,739003 47.519,931986 799,392641 12,036622 15,729195

SET

5.108,946035 58.154,892764 1.065,910147 12,693821 15,889632

OUT

5.906,963405 72.100,436048 1.445,693932 12,885497 16,075540

NOV

7.152,151290 90.897,019725 1.938,964701 13,125167 16,300597

DEZ

9.046,040951 111.703,347540 2.636,991993 13,554359 16,546736

 

 

1996 1997 1998 1999 2000 2001

JAN

16,819757 18,353215 19,149765 19,626072 21,280595 22,402504

FEV

17,065325 18,501876 19,312538 19,753641 21,410406 22,575003

MAR

17,186488 18,585134 19,416825 20,008462 21,421111 22,685620

ABR

17,236328 18,711512 19,511967 20,264570 21,448958 22,794510

MAI

17,396625 18,823781 19,599770 20,359813 21,468262 22,985983

JUN

17,619301 18,844487 19,740888 20,369992 21,457527 23,117003

JUL

17,853637 18,910442 19,770499 20,384250 21,521899 23,255705

AGO

18,067880 18,944480 19,715141 20,535093 21,821053 23,513843

SET

18,158219 18,938796 19,618536 20,648036 22,085087 23,699602

OUT

18,161850 18,957734 19,557718 20,728563 22,180052 23,803880

NOV

18,230865 19,012711 19,579231 20,927557 22,215540 24,027636

DEZ

18,292849 19,041230 19,543988 21,124276 22,279965 24,337592

 

 

2002 2003 2004 2005 2006 2007

JAN

24,517690 28,131595 31,052744 32,957268 34,620735 35,594754

FEV

24,780029 28,826445 31,310481 33,145124 34,752293 35,769168

MAR

24,856847 29,247311 31,432591 33,290962 34,832223 35,919398

ABR

25,010959 29,647999 31,611756 33,533986 34,926270 36,077443

MAI

25,181033 30,057141 31,741364 33,839145 34,968181 36,171244

JUN

25,203695 30,354706 31,868329 34,076019 35,013639 36,265289

JUL

25,357437 30,336493 32,027670 34,038535 34,989129 36,377711

AGO

25,649047 30,348627 32,261471 34,048746 35,027617 36,494119

SET

25,869628 30,403254 32,422778 34,048746 35,020611 36,709434

OUT

26,084345 30,652560 32,477896 34,099819 35,076643 36,801207

NOV

26,493869 30,772104 32,533108 34,297597 35,227472 36,911610

DEZ

27,392011 30,885960 32,676253 34,482804 35,375427 37,070329

 

 

2008 2009 2010 2011 2012 2013

JAN

37,429911 39,855905 41,495485 44,178247 46,864232

FEV

37,688177 40,110982 41,860645 44,593522 47,103239

MAR

37,869080 40,235326 42,153669 44,834327 47,286941

ABR

38,062212 40,315796 42,452960 45,130233 47,372057

MAI

38,305810 40,537532 42,762866 45,455170 47,675238

JUN

38,673545 40,780757 42,946746 45,747564 47,937451

JUL

39,025474 40,952036 42,899504 45,814835 48,062088

AGO

39,251821 41,046225 42,869474 45,814835

SET

39,334249 41,079061 42,839465 46,007257

OUT

39,393250 41,144787 43,070798 46,214289

NOV

39,590216 41,243534 43,467049 46,362174

DEZ

39,740658 41,396135 43,914759 46,626438

Fonte: DJe, TJSP, Administrativo, 9/5/2011, p. 8

Observação I: Dividir o valor a atualizar (observar o padrão monetário vigente à época) pelo fator do mês do termo inicial e multiplicar pelo fator do mês do termo final, obtendo-se o resultado na moeda vigente na data do termo final, não sendo necessário efetuar qualquer conversão. Esclarecendo que, nesta tabela, não estão incluídos os juros moratórios, apenas a correção monetária.

PADRÕES MONETÁRIOS A CONSIDERAR:

Cr$ (cruzeiro): de out/64 a jan/67
NCz$ (cruzado novo): de jan/89 a fev/90
NCr$ (cruzeiro novo): de fev/67 a mai/70
Cr$ (cruzeiro): de mar/90 a jul/93
Cr$ (cruzeiro): de jun/70 a fev/86
CR$ (cruzeiro real): de ago/93 a jun/94
Cz$ (cruzado): de mar/86 a dez/88
R$ (real): de jul/94 em diante

Exemplo:

Atualização, até maio de 2011, do valor de Cz$1.000,00 fixado em janeiro/88
Cz$1.000,00 : 596,94 (jan/88) x 45,455170(maio/2011) = R$ 76,14

Observação II: Os fatores de atualização monetária foram compostos pela aplicação dos seguintes índices:

Out/64 a fev/86: ORTN
Abr/89 a mar/91: IPC do IBGE (de mar/89 a fev/91)
Mar/86 e mar/87 a jan/89: OTN
Abr/91 a jul/94: INPC do IBGE (de mar/91 a jun/94)
Abr/86 a fev/87: OTN “pro-rata”
Ago/94 a jul/95: IPC-r do IBGE (de jul/94 a jun/95)
Fev/89: 42,72% (conforme STJ, índice de jan/89)
Ago/95 em diante: INPC do IBGE (de jul/95 em diante), sendo que, com relação à aplicação da deflação, a matéria ficará “sub judice”
Mar/89: 10,14% (conforme STJ, índice de fev/89)
Observação III:Nova tabela de Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais, em cumprimento ao que ficou decidido no Processo G-36.676/02, considerando o índice de 10,14%, relativo ao mês de fevereiro de 1989, ao invés de 23,60%.Informações complementares sobre a aplicação da tabela poderão ser obtidas no DEPRE 3 – Divisão Técnica de Assessoria e Contador de Segunda Instância, na Rua dos Sorocabanos, nº 680, telefone 2219-2908 ou 2063-3606.

Observações Importantes

I – Em 15/1/1989 a moeda foi alterada de Cruzado (Cz$) para Cruzado Novo (NCz$), com exclusão de 3 (três) zeros, ficando a OTN fixada em NCz$ 6,17 (seis Cruzados Novos e dezessete centavos).

II – O STJ decidiu que o índice de correção para o mês de janeiro de 1989 deve ser de 42,72%, conforme Recursos Especiais nº 45.382-8-SP (Boletim AASP nº 1895) e nº 43.055-0-SP (disponível, em nossa Biblioteca, para consulta).

III – Em abril de 1990 a tabela utiliza o percentual de 84,32% sobre o valor de março, gerando o índice de 509,725310 (276,543680 X 84,32%), o que está de acordo com decisão do STJ – Recurso Especial nº 40.533-0-SP (Boletim AASP nº 1896).

IV – De acordo com o Parecer do DEPRE, publicado no DOE Just. de 9/2/1996, p. 43, os índices a partir de fevereiro/91 foram alterados em face da nova orientação da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que determina a substituição da TR de fevereiro/91 (7%), anteriormente aplicada, pelo IPC de fevereiro/91 (21,87%).


TABELAS DEPRE E DEPRI – Informamos aos associados que, segundo informações obtidas junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ao Fórum Central João Mendes Júnior, as tabelas em referência, que um dia já foram diferentes, atualmente são idênticas, razão pela qual passaremos a publicar somente a Tabela DEPRE.

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